sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

APROPRIAÇÃO INDÉBITA

Pr. Airton Evangelista da Costa

O eufemismo é uma espetacular invenção humana. Nossa Língua é rica em expressões que suavizam as infringências das leis. Quando se trata de um ladrão de galinha, usa-se o termo adequado: “LADRÃO”. O mesmo não acontece quando o roubo se dá em esferas mais altas da sociedade.
O Aurélio não deixa dúvida sobre o significado da palavra:
Ladrão “Aquele que furta ou rouba; gatuno, ladro, larápio, rato, amigo do alheio”. Furtar: “Apoderar-se de (coisa alheia móvel); subtrair fraudulentamente (coisa alheia); roubar”.
Jamais se dirá de um ladrão de galinha que ele se equivocou na hora de visitar o galinheiro; que se confundiu no momento em que adentrou o quintal alheio e roubou a penosa. Dele, jamais se dirá que cometeu um equívoco, um simples erro; uma apropriação indébita. Diz-se com todas as letras que ele roubou. Não interessa se roubou para matar a sua fome. Não interessam as alegações de uma mãe de família rouba um pão de uma padaria. Todos são iguais perante a lei: Cadeia.
Mas não são iguais. A conversa muda de figura quando figurões são apanhados com a mão na botija. Aí começam os eufemismos, as desculpas esfarrapadas. Jamais se chama um homem público de ladrão. É ofensa grave. Ainda que abundem as provas materiais e testemunhais; ainda que tenha sido indiciado. Não pode ser considerado ladrão – e nunca o será – até o julgamento final, num processo que poderá durar dez anos. Ou mais.
Mas o que a autoridade fez mesmo? Roubou? Não. Não se trata de roubo. Houve apenas uma irregularidade. Basta fazer uma coletiva e explicar. No máximo, houve uma apropriação indébita, não por culpa exclusiva da autoridade, mas por falta de mecanismos de controle. Ou seja: ninguém fiscalizou, estava fácil, todo mundo faz, fui lá e peguei a minha parte nesse latifúndio.
Mas, qual é mesmo a diferença entre o ladrão que rouba uma galinha e a autoridade que rouba um milhão dos cofres públicos? Nenhuma. A diferença está na sentença, no poder aquisitivo e na sofisticação do roubo. O que a Bíblia diz:
“Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o Reino de Deus” (1 Co 6.10).

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